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 RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO CRM-PB Nº 01/2019

Foi alterado termos das páginas 01, 03, 17, 18, 28, 53 e 54 do Certame. Onde-se lê 25 (vinte e cinco) vidas, leia-se 31 (trinta e uma) vidas. Permanecendo os demais tópicos do Edital, e a data e horário da Sessão Público inalterados. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no link mais acima, bem como no sítio www.comprasnet.gov.br.

ALESSANDRO SOARES ANDRADE
Pregoeiro

 RESPOSTA A CONSULTA FEITA PELA UNIMED-JP 

Pergunta - Gostaria de esclarecer, como deveremos preencher o campo (Identificação da Licitação) no Anexo IV (Declaração de Independente de Proposta), favor confirmar ou refutar o formato da escrita. ''Pregão Eletrônico 01/2019. Protocolo CRM-PB Nº 5820/2019, Processo Nº 0057/2019'' 

Resposta - São informações do Certame, basta colocar Pregão Eletrônico CRM-PB nº 01/2019. Essas outras informações são importantes para este Pregoeiro, porém só colocando a informação do pregão já atende o edital.

EDITAL DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO 01/2019

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA, por seu Presidente, através da CPL, vem tornar público o adendo de adiamento do seguinte procedimento licitatório: Pregão CRM-PB nº 01/2019, Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de plano ou seguro privado de assistência à saúde para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, laboratorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnósticos, terapia e internações, na modalidade COLETIVO SEM PARTICIPAÇÃO DO USUÁRIO, PLANO BÁSICO EM ENFERMARIA - COBERTURA NACIONAL E TIPO OPCIONAL - APARTAMENTO INDIVIDUAL COM BANHEIRO PRIVATIVO – COBERTURA NACIONAL, incluindo REEMBOLSO onde não tiver rede própria de atendimento, para os funcionários do CRM-PB e seus dependentes diretos, familiares ascendentes e descendentes, todos a PREÇO, no total estimado de 31 (trinta e uma) vidas, conforme informações registradas no cadastro de pessoal desta Autarquia no mês de setembro de 2019, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Diante do exposto foi adiada a sessão pública aprazada anteriormente para o próximo dia 07/11/2019. Maiores detalhes no anexo I deste. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.crmpb.org.br. 

Data da Sessão Pública: 07/11/2019 
Hora: 13 h (horário de Brasília). 
Local: Sede do CRM-PB. Av. Dom Pedro II, nº 1335 – Centro- João Pessoa-PB. 
Site: www.comprasnet.gov.br 

João Pessoa, 05 de novembro de 2019 

ALESSANDRO SOARES ANDRADE 
Pregoeiro

RESPOSTA A CONSULTA FEITA PELA UNIMED-JP

Pergunta - A UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, inscrita no CNPJ nº 08.680.639/0001-77, com sede na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 420 – Torre, João Pessoa/PB– CEP: 58.040-140, por intermédio de seu representante legal, vem, com fundamento nas informações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2019, formalizar PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS sobre o seguinte item do termo de referência:

14. VALORES ESTIMADOS DA CONTRATAÇÃO:

De acordo com o § 2º do art. 9º do Decreto nº 5450/2005, os valores estimados da presente contratação são os seguintes:

A. PLANO BÁSICO (ENFERMARIA):
VALOR MÉDIO PER CAPITA ESTIMADO DE R$ 740,49 (setecentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos);
VALOR MÉDIO GLOBAL MENSAL DE R$ 22.955,23 (vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos).

B. PLANO OPCIONAL (APARTAMENTO C/ BANHEIRO PRIVATIVO):
VALOR MÉDIO PER CAPITA ESTIMADO DE R$ 859,56 (oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos);
VALOR MÉDIO GLOBAL MENSAL DE R$ 26.646,43 (Vinte e seis mil,seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos).

O VALOR ACIMA CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE a 16,08% (Dezesseis vírgula zero oito por cento) DO VALOR DO PLANO BÁSICO – ENFERMARIA.

O valor a ser ofertado no certame para fins de lance deverá corresponder ao valor global do Plano Básico – Enfermaria. O valor per capita fixado para o Plano Opcional (Aptº individual c/ banheiro privativo) deverá corresponder no máximo a 16,08% (Dezesseis vírgula zero oito por cento) do valor per capita a ser ofertado pela licitante para o Plano Básico (Enfermaria).

A legislação que regulamenta os planos de saúde prevê a variação de reajuste em 10 (dez) faixas etárias, garantindo assim, a sustentabilidade econômico financeira do contrato.

O termo de referência publicado por essa entidade não é claro acerca da variação de faixa etária por beneficiários, dificultando assim, a formatação de proposta de preços pela Operadora Plano de Saúde, motivo pelo qual, vimos solicitar esclarecimentos sobre a distribuição de percentual de faixa etária a ser adotada na precificação.

 Resposta - Informamos que foi dado provimento às alegações de V. Senhoria. Foi realizado a adequação do edital às normativas da ANS. Diante do exposto, informamos que será marcado novo prazo para a abertura da Sessão Pública, que será publicado no portal e no Comprasnet.