Rede dos Conselhos de Medicina
Licitação CRM-PB Pregão Eletrônico Nº 08/2021 Imprimir E-mail

 

Aviso de Reabertura de Prazo
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2021
Processo administrativo CRM-PB Nº 0089/2021

 

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0089/2021, publicada no D.O.U de 27/09/2021 . Objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de motorista a ser executado nos veículos do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba – CRM-PB, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital. Novo Edital: 07/10/2021 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h59. Endereço: Avenida Dom Pedro II, 1335, Centro, João Pessoa-PB. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2021 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.brAbertura das Propostas: 21/10/2021, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

 

João Pessoa-PB, 07 de outubro de 2021

 

ALESSANDRO SOARES ANDRADE 

PREGOEIRO

 

 


 

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 Pregão Eletrônico CRMPB Nº 08/2021-v2

OBJETO

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de motorista a ser executado nos veículos do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba – CRM-PB, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra de 01 (hum) motorista executivo, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, sendo, 08 (oito) horas diárias e segunda a sexta-feira e 04 (quatro) horas aos sábados, quando necessário, fornecer mão-de-obra nos sábados, domingos e feriados com realização de horas-extras, conforme legislação vigente, e demais condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, pelo período de 12 meses.

DADOS DA SESSÃO

 Data: 21 de outubro de 2021

 Horário: 09 h (horário de Brasília - DF)

 Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br

 Código UASG do CRM-PB: 389184

 Pregoeiro: Alessandro Soares Andrade

CANAIS DE COMUNICAÇÃO

 Endereço eletrônico: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

 Telefone: (83) 2108-7205 (segunda a sexta-feira | 08h às 17h)


 AVISO DE SUSPENSÃO

 PROCESSO DE COMPRA/SERVIÇO Nº  089/2021

 PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021

 

Comunicamos que tendo em vista solicitações de esclarecimentos  requeridos por licitantes, junto a este Conselho, acerca do Edital e Termo de Referência do Pregão Eletrônico acima em epigrafe,  e para garantir a manutenção da competitividade, está suspenso o Pregão Eletrônico nº 008/2021, com abertura prevista para 07/10/2021  às 09h, cujo objeto é contratação de empresa especializada em prestação de serviços de motorista a ser executado nos veículos do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba – CRM-PB, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra de 01 (hum) motorista executivo, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, sendo, 08 (oito) horas diárias e segunda a sexta-feira e 04 (quatro) horas aos sábados, quando necessário, fornecer mão-de-obra nos sábados, domingos e feriados com realização de horas-extras, conforme legislação vigente, e demais condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, pelo período de 12 meses. Outras informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras e Contratos do CRM-PB, ou pelo e-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

 

João Pessoa, 06 de outubro de 2021

 

ALESSANDRO SOARES ANDRADE

 PREGOEIRO

 


 Em atenção ao requerido pelos licitantes de esclarecimentos, segue abaixo as perguntas e respostas:

 

EMPRESA 01

1) A empresa deverá utilizar-se exatamente dos percentuais de encargos propostos na CCT adotada, sob pena de desclassificação ou a licitante poderá alterar conforme sua necessidade e realidade? CCT.

2) Quantos dias deverão ser considerados para efeito de cálculos do Vale Transporte e Vale Alimentação? Conforme disposto no Item 1.1 do Objeto do Edital. 

3) Poderia nos informar o valor da tarifa de Transporte coletivo praticada atualmente? R$ 4,15. 

4) As empresas inscritas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), poderão proceder o desconto conforme determina a CCT? Sim 

5) É obrigatório anexar a planilha de custos da empresa, no ato de cadastramento da proposta juntamente com os documentos de habilitação? Sim. 

6) O referido contrato prevê retenção das verbas trabalhistas por meio da conta vinculada? Sim, conforme consta no item 7.1 do Termo de Referência do edital retificado.    

7) Irão cobrar conta-vinculada com percentual referente a Férias e 1/3 de Constitucional de 12,10% segundo a IN 05/2017? Consulta item 7.1 do Termo de Referência do edital retificado. 

8) A fim de subsidiar a elaboração de proposta de preço, gentileza informar: a escala de trabalho será de segunda a sexta ou sábado? A escala de trabalho é de segunda à sexta-feira. Conforme itens 1.1 do Edital e 1.1 do Termo de Referência, a escala de trabalho é de 44 (quarenta e  quatro) horas semanais e 04 (quatro) horas aos sábados.  

9) Os serviços objeto da licitação em epígrafe, contemplam o fornecimento de algum tipo de material e equipamento sob responsabilidade da Contratada? Não, só mão de obra.   

10) Poderia nos informar qual Convenção coletiva serviu de parâmetro para estimativa de custos pela administração? Convenção PB 000047/2021, do SEAC-PB e Sindicato dos Trabalhadores nas Empresa Prestadoras de Serviços Gerais da Paraíba. 

11) Referente ao Submódulo 4.1 - Ausências Legais: Item A – Férias do Profissional Ausente, será permitido cotar a taxa de 0,93%= (((1/3)/12)+(1/12))/12? Se não, qual o critério correto a ser utilizado  8,33%(Férias) + 2,78%(Terço Constitucional) + 8,33% (13º Salário) /12 = 1,62%?  Férias e 1/3 Constitucional, conforme IN 05/2017. 12,10% 

12) O quantitativo de uniformes descrito no item  4.2.26 do edital é para 12 meses? Sim, para 12 meses, a partir do início do contrato. Sim.  

13) Como devemos orçar os valores das diárias para o motorista? Qual o quantitativo estimado? Onde incluir na planilha de custos e formação de preços? Farão parte dos custos/lance? Conforme item 4.2.29 do edital. Farão parte dos custos/lance. O quantitativo estimado de diárias é de 120 diárias/ano, atentando para o valor limite de cada diária, conforme item 4.2.29 do Termo de Referência. 

14) Solicitamos encaminhar a planilha de custos editável no formato excel, para que possamos elaborar nossa proposta em conformidade com o instrumento convocatório. Não temos tal planilha disponível. A Planilha será disponibilizada no nosso portal quando da data da publicação da retificação do presente edital.

 

EMPRESA 02 

 

01) As diárias deverão ser previstas nas planilhas?  Caso positivo, as mesmas serão pagas juntamente com a nota fiscal mensal dos serviços, pois isso implica em tributação sobre as referidas. R: As diárias deverão ser previstas nas planilhas, pagas juntamente em nota fiscal específica, com o recolhimentos dos devidos tributos. Atentando que somos substitutos tributários, portanto recolhemos das empresas os tributos e repassamos para os órgãos competentes.  

02) Deve ser enviado apenas o Anexo II ou toda a planilha com os custos conforme modelo da IN 05/2017, base para as planilhas de formação de preços de mão de obra, pois sabe-se que para verificar a exequibilidade da proposta é necessário a análise de todos os custos, encargos, insumos, tributos, custo, lucro e benefícios para formalização do preço final para uma boa execução do serviço.R: Deve ser enviada toda planilha conforme modelo da IN 05/2017.

 

EMPRESA 03

 

01) O valor das diárias devem entrar na planilha de custo? R: Sim. Caso positivo, em qual módulo? R: Consultar legislação. Quantas diárias serão necessárias? R: Uma estimativa de 120 diárias. 

02) O valor do salário do motorista de acordo com a convenção coletiva PB000047/2021, será de R$2.070,00. Está correto o entendimento? R: Sim, está correto.

 

EMPRESA 04

 

01) Tanto no sistema do comprasnet, como no do CRM-PB constam a data de abertura do certame mantida para o dia 07/10/2021  às 09:00h. O Sr. confirma o adiamento, conforme e-mail abaixo, ou está mantida a data para 07/10/2021? R: Sim, confirmo, e irei publicar nova data o mais breve.

 


 NOTA DE ESCLARECIMENTO

 

Em virtude de alguns questionamentos acerca do edital do Pregão Eletrônico CRM-PB nº 08/2021, os mesmos estão sendo tratados pela Comissão de Licitação e são pertinentes, portanto, decisórios à retificação do presente edital e adiamento do certame, sem data ainda prevista. A posteriori a comissão irá lançar no nosso site os questionamentos e as respostas dos mesmos.  

 

João Pessoa-PB, 05 de outubro de 2021

 

ALESSANDRO SOARES ANDRADE

 Pregoeiro

 

 


 

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 Pregão Eletrônico CRMPB Nº 08/2021

OBJETO 

 O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de motorista a ser executado nos veículos do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba – CRM-PB, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra de 01 (hum) motorista executivo, com CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA jornada de 40 (quarenta) horas semanais, sendo, 08 (oito) horas diárias e segunda a sexta-feira e, quando necessário, fornecer mão-de-obra nos sábados, domingos e feriados com realização de horas-extras, conforme legislação vigente, e demais condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, pelo período de 12 meses.

DADOS DA SESSÃO

 Data: 07 de outubro de 2021

 Horário: 09 h (horário de Brasília - DF)

 Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br

 Código UASG do CRM-PB: 389184

 Pregoeiro: Alessandro Soares Andrade

CANAIS DE COMUNICAÇÃO

 Endereço eletrônico: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

 Telefone: (83) 2108-7205 (segunda a sexta-feira | 08h às 17h)

Última atualização em Qua, 06 de Outubro de 2021 09:30
 
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