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Código de Ética Médica - (2009/2010)

Documento aprovado pelo plenário do Conselho Federal de Medicina e publicado no Diário Oficial da União (Resolução CFM Nº 1931, de 17 de setembro de 2009), que contém as normas éticas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício da profissão, independentemente da função ou cargo que ocupem.

O texto atualmente em vigor foi revisto, atualizado e ampliado ao longo de dois anos de debates e discussões, inclusive em audiência pública, coordenados pela Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica. Ele começou a valer em 13 de abril de 2010.

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1 Resolução CFM Nº 1931/2009 3856
2 Preâmbulo 2109
3 Capítulo I - Princípios fundamentais 2371
4 Capítulo II - Direitos dos médicos 2083
5 Capítulo III - Responsabilidade profissional 2564
6 Capítulo IV - Direitos humanos 1918
7 Capítulo V - Relação com pacientes e familiares 2111
8 Capítulo VI - Doação e transplante de órgãos e tecidos 1595
9 Capítulo VII - Relação entre médicos 1844
10 Capítulo VIII - Remuneração profissional 1663
11 Capítulo IX - Sigilo profissional 1792
12 Capítulo X - Documentos médicos 2085
13 Capítulo XI - Auditoria e perícia médica 1879
14 Capítulo XII - Ensino e pesquisa médica 1692
15 Capítulo XIII - Publicidade médica 1789
16 Capítulo XIV - Disposições gerais 1700
 
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