Rede dos Conselhos de Medicina
Código de Ética Médica - (2009/2010)

Documento aprovado pelo plenário do Conselho Federal de Medicina e publicado no Diário Oficial da União (Resolução CFM Nº 1931, de 17 de setembro de 2009), que contém as normas éticas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício da profissão, independentemente da função ou cargo que ocupem.

O texto atualmente em vigor foi revisto, atualizado e ampliado ao longo de dois anos de debates e discussões, inclusive em audiência pública, coordenados pela Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica. Ele começou a valer em 13 de abril de 2010.

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1 Resolução CFM Nº 1931/2009 5662
2 Preâmbulo 3134
3 Capítulo I - Princípios fundamentais 3413
4 Capítulo II - Direitos dos médicos 3045
5 Capítulo III - Responsabilidade profissional 3317
6 Capítulo IV - Direitos humanos 2553
7 Capítulo V - Relação com pacientes e familiares 2851
8 Capítulo VI - Doação e transplante de órgãos e tecidos 2158
9 Capítulo VII - Relação entre médicos 2513
10 Capítulo VIII - Remuneração profissional 2427
11 Capítulo IX - Sigilo profissional 2491
12 Capítulo X - Documentos médicos 2984
13 Capítulo XI - Auditoria e perícia médica 2561
14 Capítulo XII - Ensino e pesquisa médica 2378
15 Capítulo XIII - Publicidade médica 2504
16 Capítulo XIV - Disposições gerais 2290
 
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