Rede dos Conselhos de Medicina
Código de Ética Médica - (2009/2010)

Documento aprovado pelo plenário do Conselho Federal de Medicina e publicado no Diário Oficial da União (Resolução CFM Nº 1931, de 17 de setembro de 2009), que contém as normas éticas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício da profissão, independentemente da função ou cargo que ocupem.

O texto atualmente em vigor foi revisto, atualizado e ampliado ao longo de dois anos de debates e discussões, inclusive em audiência pública, coordenados pela Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica. Ele começou a valer em 13 de abril de 2010.

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1 Resolução CFM Nº 1931/2009 5920
2 Preâmbulo 3323
3 Capítulo I - Princípios fundamentais 3667
4 Capítulo II - Direitos dos médicos 3267
5 Capítulo III - Responsabilidade profissional 3543
6 Capítulo IV - Direitos humanos 2807
7 Capítulo V - Relação com pacientes e familiares 3093
8 Capítulo VI - Doação e transplante de órgãos e tecidos 2347
9 Capítulo VII - Relação entre médicos 2725
10 Capítulo VIII - Remuneração profissional 2657
11 Capítulo IX - Sigilo profissional 2714
12 Capítulo X - Documentos médicos 3247
13 Capítulo XI - Auditoria e perícia médica 2737
14 Capítulo XII - Ensino e pesquisa médica 2596
15 Capítulo XIII - Publicidade médica 2725
16 Capítulo XIV - Disposições gerais 2488
 
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