Rede dos Conselhos de Medicina
Código de Ética Médica - (2009/2010)

Documento aprovado pelo plenário do Conselho Federal de Medicina e publicado no Diário Oficial da União (Resolução CFM Nº 1931, de 17 de setembro de 2009), que contém as normas éticas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício da profissão, independentemente da função ou cargo que ocupem.

O texto atualmente em vigor foi revisto, atualizado e ampliado ao longo de dois anos de debates e discussões, inclusive em audiência pública, coordenados pela Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica. Ele começou a valer em 13 de abril de 2010.

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1 Resolução CFM Nº 1931/2009 6415
2 Preâmbulo 3586
3 Capítulo I - Princípios fundamentais 3947
4 Capítulo II - Direitos dos médicos 3508
5 Capítulo III - Responsabilidade profissional 4125
6 Capítulo IV - Direitos humanos 3040
7 Capítulo V - Relação com pacientes e familiares 3359
8 Capítulo VI - Doação e transplante de órgãos e tecidos 2555
9 Capítulo VII - Relação entre médicos 2956
10 Capítulo VIII - Remuneração profissional 2982
11 Capítulo IX - Sigilo profissional 2925
12 Capítulo X - Documentos médicos 3538
13 Capítulo XI - Auditoria e perícia médica 3010
14 Capítulo XII - Ensino e pesquisa médica 2822
15 Capítulo XIII - Publicidade médica 2918
16 Capítulo XIV - Disposições gerais 2729
 
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