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Código de Ética Médica - (2009/2010)

Documento aprovado pelo plenário do Conselho Federal de Medicina e publicado no Diário Oficial da União (Resolução CFM Nº 1931, de 17 de setembro de 2009), que contém as normas éticas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício da profissão, independentemente da função ou cargo que ocupem.

O texto atualmente em vigor foi revisto, atualizado e ampliado ao longo de dois anos de debates e discussões, inclusive em audiência pública, coordenados pela Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica. Ele começou a valer em 13 de abril de 2010.

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1 Resolução CFM Nº 1931/2009 3957
2 Preâmbulo 2149
3 Capítulo I - Princípios fundamentais 2427
4 Capítulo II - Direitos dos médicos 2140
5 Capítulo III - Responsabilidade profissional 2624
6 Capítulo IV - Direitos humanos 1971
7 Capítulo V - Relação com pacientes e familiares 2165
8 Capítulo VI - Doação e transplante de órgãos e tecidos 1626
9 Capítulo VII - Relação entre médicos 1890
10 Capítulo VIII - Remuneração profissional 1719
11 Capítulo IX - Sigilo profissional 1842
12 Capítulo X - Documentos médicos 2138
13 Capítulo XI - Auditoria e perícia médica 1925
14 Capítulo XII - Ensino e pesquisa médica 1740
15 Capítulo XIII - Publicidade médica 1841
16 Capítulo XIV - Disposições gerais 1737
 
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