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Código de Ética Médica - (2009/2010)

Documento aprovado pelo plenário do Conselho Federal de Medicina e publicado no Diário Oficial da União (Resolução CFM Nº 1931, de 17 de setembro de 2009), que contém as normas éticas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício da profissão, independentemente da função ou cargo que ocupem.

O texto atualmente em vigor foi revisto, atualizado e ampliado ao longo de dois anos de debates e discussões, inclusive em audiência pública, coordenados pela Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica. Ele começou a valer em 13 de abril de 2010.

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1 Resolução CFM Nº 1931/2009 4188
2 Preâmbulo 2313
3 Capítulo I - Princípios fundamentais 2611
4 Capítulo II - Direitos dos médicos 2305
5 Capítulo III - Responsabilidade profissional 2802
6 Capítulo IV - Direitos humanos 2117
7 Capítulo V - Relação com pacientes e familiares 2342
8 Capítulo VI - Doação e transplante de órgãos e tecidos 1754
9 Capítulo VII - Relação entre médicos 2067
10 Capítulo VIII - Remuneração profissional 1903
11 Capítulo IX - Sigilo profissional 1992
12 Capítulo X - Documentos médicos 2301
13 Capítulo XI - Auditoria e perícia médica 2069
14 Capítulo XII - Ensino e pesquisa médica 1906
15 Capítulo XIII - Publicidade médica 1994
16 Capítulo XIV - Disposições gerais 1894
 
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