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Código de Ética Médica - (2009/2010)

Documento aprovado pelo plenário do Conselho Federal de Medicina e publicado no Diário Oficial da União (Resolução CFM Nº 1931, de 17 de setembro de 2009), que contém as normas éticas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício da profissão, independentemente da função ou cargo que ocupem.

O texto atualmente em vigor foi revisto, atualizado e ampliado ao longo de dois anos de debates e discussões, inclusive em audiência pública, coordenados pela Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica. Ele começou a valer em 13 de abril de 2010.

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1 Resolução CFM Nº 1931/2009 4608
2 Preâmbulo 2559
3 Capítulo I - Princípios fundamentais 2854
4 Capítulo II - Direitos dos médicos 2523
5 Capítulo III - Responsabilidade profissional 3046
6 Capítulo IV - Direitos humanos 2347
7 Capítulo V - Relação com pacientes e familiares 2617
8 Capítulo VI - Doação e transplante de órgãos e tecidos 1959
9 Capítulo VII - Relação entre médicos 2288
10 Capítulo VIII - Remuneração profissional 2158
11 Capítulo IX - Sigilo profissional 2210
12 Capítulo X - Documentos médicos 2664
13 Capítulo XI - Auditoria e perícia médica 2299
14 Capítulo XII - Ensino e pesquisa médica 2147
15 Capítulo XIII - Publicidade médica 2297
16 Capítulo XIV - Disposições gerais 2104
 
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