Rede dos Conselhos de Medicina
Código de Ética Médica - (2009/2010)

Documento aprovado pelo plenário do Conselho Federal de Medicina e publicado no Diário Oficial da União (Resolução CFM Nº 1931, de 17 de setembro de 2009), que contém as normas éticas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício da profissão, independentemente da função ou cargo que ocupem.

O texto atualmente em vigor foi revisto, atualizado e ampliado ao longo de dois anos de debates e discussões, inclusive em audiência pública, coordenados pela Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica. Ele começou a valer em 13 de abril de 2010.

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1 Resolução CFM Nº 1931/2009 6312
2 Preâmbulo 3505
3 Capítulo I - Princípios fundamentais 3868
4 Capítulo II - Direitos dos médicos 3437
5 Capítulo III - Responsabilidade profissional 3927
6 Capítulo IV - Direitos humanos 2977
7 Capítulo V - Relação com pacientes e familiares 3285
8 Capítulo VI - Doação e transplante de órgãos e tecidos 2499
9 Capítulo VII - Relação entre médicos 2885
10 Capítulo VIII - Remuneração profissional 2903
11 Capítulo IX - Sigilo profissional 2868
12 Capítulo X - Documentos médicos 3457
13 Capítulo XI - Auditoria e perícia médica 2922
14 Capítulo XII - Ensino e pesquisa médica 2754
15 Capítulo XIII - Publicidade médica 2867
16 Capítulo XIV - Disposições gerais 2671
 
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