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Código de Ética Médica - (2009/2010)

Documento aprovado pelo plenário do Conselho Federal de Medicina e publicado no Diário Oficial da União (Resolução CFM Nº 1931, de 17 de setembro de 2009), que contém as normas éticas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício da profissão, independentemente da função ou cargo que ocupem.

O texto atualmente em vigor foi revisto, atualizado e ampliado ao longo de dois anos de debates e discussões, inclusive em audiência pública, coordenados pela Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica. Ele começou a valer em 13 de abril de 2010.

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1 Resolução CFM Nº 1931/2009
2 Preâmbulo
3 Capítulo I - Princípios fundamentais
4 Capítulo II - Direitos dos médicos
5 Capítulo III - Responsabilidade profissional
6 Capítulo IV - Direitos humanos
7 Capítulo V - Relação com pacientes e familiares
8 Capítulo VI - Doação e transplante de órgãos e tecidos
9 Capítulo VII - Relação entre médicos
10 Capítulo VIII - Remuneração profissional
11 Capítulo IX - Sigilo profissional
12 Capítulo X - Documentos médicos
13 Capítulo XI - Auditoria e perícia médica
14 Capítulo XII - Ensino e pesquisa médica
15 Capítulo XIII - Publicidade médica
16 Capítulo XIV - Disposições gerais
 
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