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Código de Ética Médica - (2009/2010)

Documento aprovado pelo plenário do Conselho Federal de Medicina e publicado no Diário Oficial da União (Resolução CFM Nº 1931, de 17 de setembro de 2009), que contém as normas éticas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício da profissão, independentemente da função ou cargo que ocupem.

O texto atualmente em vigor foi revisto, atualizado e ampliado ao longo de dois anos de debates e discussões, inclusive em audiência pública, coordenados pela Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica. Ele começou a valer em 13 de abril de 2010.

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1 Resolução CFM Nº 1931/2009 4427
2 Preâmbulo 2461
3 Capítulo I - Princípios fundamentais 2744
4 Capítulo II - Direitos dos médicos 2433
5 Capítulo III - Responsabilidade profissional 2936
6 Capítulo IV - Direitos humanos 2239
7 Capítulo V - Relação com pacientes e familiares 2496
8 Capítulo VI - Doação e transplante de órgãos e tecidos 1859
9 Capítulo VII - Relação entre médicos 2190
10 Capítulo VIII - Remuneração profissional 2047
11 Capítulo IX - Sigilo profissional 2110
12 Capítulo X - Documentos médicos 2471
13 Capítulo XI - Auditoria e perícia médica 2194
14 Capítulo XII - Ensino e pesquisa médica 2031
15 Capítulo XIII - Publicidade médica 2137
16 Capítulo XIV - Disposições gerais 2018
 
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