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Código de Ética Médica - (2009/2010)

Documento aprovado pelo plenário do Conselho Federal de Medicina e publicado no Diário Oficial da União (Resolução CFM Nº 1931, de 17 de setembro de 2009), que contém as normas éticas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício da profissão, independentemente da função ou cargo que ocupem.

O texto atualmente em vigor foi revisto, atualizado e ampliado ao longo de dois anos de debates e discussões, inclusive em audiência pública, coordenados pela Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica. Ele começou a valer em 13 de abril de 2010.

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1 Resolução CFM Nº 1931/2009 4222
2 Preâmbulo 2346
3 Capítulo I - Princípios fundamentais 2635
4 Capítulo II - Direitos dos médicos 2329
5 Capítulo III - Responsabilidade profissional 2833
6 Capítulo IV - Direitos humanos 2140
7 Capítulo V - Relação com pacientes e familiares 2373
8 Capítulo VI - Doação e transplante de órgãos e tecidos 1771
9 Capítulo VII - Relação entre médicos 2096
10 Capítulo VIII - Remuneração profissional 1929
11 Capítulo IX - Sigilo profissional 2015
12 Capítulo X - Documentos médicos 2333
13 Capítulo XI - Auditoria e perícia médica 2091
14 Capítulo XII - Ensino e pesquisa médica 1932
15 Capítulo XIII - Publicidade médica 2025
16 Capítulo XIV - Disposições gerais 1921
 
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