Rede dos Conselhos de Medicina
Código de Ética Médica - (2009/2010)

Documento aprovado pelo plenário do Conselho Federal de Medicina e publicado no Diário Oficial da União (Resolução CFM Nº 1931, de 17 de setembro de 2009), que contém as normas éticas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício da profissão, independentemente da função ou cargo que ocupem.

O texto atualmente em vigor foi revisto, atualizado e ampliado ao longo de dois anos de debates e discussões, inclusive em audiência pública, coordenados pela Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica. Ele começou a valer em 13 de abril de 2010.

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1 Resolução CFM Nº 1931/2009 5801
2 Preâmbulo 3252
3 Capítulo I - Princípios fundamentais 3565
4 Capítulo II - Direitos dos médicos 3172
5 Capítulo III - Responsabilidade profissional 3443
6 Capítulo IV - Direitos humanos 2697
7 Capítulo V - Relação com pacientes e familiares 2969
8 Capítulo VI - Doação e transplante de órgãos e tecidos 2264
9 Capítulo VII - Relação entre médicos 2634
10 Capítulo VIII - Remuneração profissional 2577
11 Capítulo IX - Sigilo profissional 2631
12 Capítulo X - Documentos médicos 3112
13 Capítulo XI - Auditoria e perícia médica 2669
14 Capítulo XII - Ensino e pesquisa médica 2490
15 Capítulo XIII - Publicidade médica 2631
16 Capítulo XIV - Disposições gerais 2423
 
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