Rede dos Conselhos de Medicina
Código de Ética Médica - (2009/2010)

Documento aprovado pelo plenário do Conselho Federal de Medicina e publicado no Diário Oficial da União (Resolução CFM Nº 1931, de 17 de setembro de 2009), que contém as normas éticas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício da profissão, independentemente da função ou cargo que ocupem.

O texto atualmente em vigor foi revisto, atualizado e ampliado ao longo de dois anos de debates e discussões, inclusive em audiência pública, coordenados pela Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica. Ele começou a valer em 13 de abril de 2010.

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1 Resolução CFM Nº 1931/2009 5750
2 Preâmbulo 3208
3 Capítulo I - Princípios fundamentais 3496
4 Capítulo II - Direitos dos médicos 3119
5 Capítulo III - Responsabilidade profissional 3390
6 Capítulo IV - Direitos humanos 2629
7 Capítulo V - Relação com pacientes e familiares 2913
8 Capítulo VI - Doação e transplante de órgãos e tecidos 2219
9 Capítulo VII - Relação entre médicos 2586
10 Capítulo VIII - Remuneração profissional 2532
11 Capítulo IX - Sigilo profissional 2585
12 Capítulo X - Documentos médicos 3061
13 Capítulo XI - Auditoria e perícia médica 2629
14 Capítulo XII - Ensino e pesquisa médica 2445
15 Capítulo XIII - Publicidade médica 2577
16 Capítulo XIV - Disposições gerais 2367
 
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