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Código de Ética Médica - (2009/2010)

Documento aprovado pelo plenário do Conselho Federal de Medicina e publicado no Diário Oficial da União (Resolução CFM Nº 1931, de 17 de setembro de 2009), que contém as normas éticas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício da profissão, independentemente da função ou cargo que ocupem.

O texto atualmente em vigor foi revisto, atualizado e ampliado ao longo de dois anos de debates e discussões, inclusive em audiência pública, coordenados pela Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica. Ele começou a valer em 13 de abril de 2010.

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1 Resolução CFM Nº 1931/2009 3720
2 Preâmbulo 2023
3 Capítulo I - Princípios fundamentais 2269
4 Capítulo II - Direitos dos médicos 1980
5 Capítulo III - Responsabilidade profissional 2451
6 Capítulo IV - Direitos humanos 1814
7 Capítulo V - Relação com pacientes e familiares 2013
8 Capítulo VI - Doação e transplante de órgãos e tecidos 1509
9 Capítulo VII - Relação entre médicos 1747
10 Capítulo VIII - Remuneração profissional 1576
11 Capítulo IX - Sigilo profissional 1705
12 Capítulo X - Documentos médicos 1967
13 Capítulo XI - Auditoria e perícia médica 1785
14 Capítulo XII - Ensino e pesquisa médica 1601
15 Capítulo XIII - Publicidade médica 1681
16 Capítulo XIV - Disposições gerais 1614
 
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