Rede dos Conselhos de Medicina
Código de Ética Médica - (2009/2010)

Documento aprovado pelo plenário do Conselho Federal de Medicina e publicado no Diário Oficial da União (Resolução CFM Nº 1931, de 17 de setembro de 2009), que contém as normas éticas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício da profissão, independentemente da função ou cargo que ocupem.

O texto atualmente em vigor foi revisto, atualizado e ampliado ao longo de dois anos de debates e discussões, inclusive em audiência pública, coordenados pela Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica. Ele começou a valer em 13 de abril de 2010.

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1 Resolução CFM Nº 1931/2009 4843
2 Preâmbulo 2650
3 Capítulo I - Princípios fundamentais 2931
4 Capítulo II - Direitos dos médicos 2608
5 Capítulo III - Responsabilidade profissional 3150
6 Capítulo IV - Direitos humanos 2428
7 Capítulo V - Relação com pacientes e familiares 2697
8 Capítulo VI - Doação e transplante de órgãos e tecidos 2036
9 Capítulo VII - Relação entre médicos 2374
10 Capítulo VIII - Remuneração profissional 2261
11 Capítulo IX - Sigilo profissional 2310
12 Capítulo X - Documentos médicos 2794
13 Capítulo XI - Auditoria e perícia médica 2391
14 Capítulo XII - Ensino e pesquisa médica 2237
15 Capítulo XIII - Publicidade médica 2371
16 Capítulo XIV - Disposições gerais 2174
 
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