Rede dos Conselhos de Medicina
Código de Ética Médica - 1988

O Código de Ética Médica de 1988, que passou por um processo de revisão, atualização e ampliação e foi substituído pela versão contemplada na Resolução CFM nº1931/2009, fez parte do processo de redemocratização que transformou as relações no país no fim da década de 80. Esse texto trouxe avanços significativos para o exercício da Medicina no Brasil e foi produzido durante a 1ª Conferência Nacional de Ética Médica, realizada de 24 a 28 de novembro de 1987, no Rio de Janeiro.

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1 Capítulo I: Princípios fundamentais 3059
2 Capítulo II: Direitos do médico 2565
3 Capítulo III: Responsabilidade profissional 2559
4 Capítulo IV: Direitos humanos 2466
5 Capítulo V: Relação com pacientes e seus familiares 2377
6 Capítulo VI: Doação e transplante de órgãos e tecidos 2193
7 Capítulo VII: Relação entre médicos 2558
8 Capítulo VIII: Remuneração profissional 2427
9 Capítulo IX: Segredo médico 2514
10 Capítulo X: Atestado e boletim médico 2412
11 Capítulo XI: Perícia médica 2671
12 Capítulo XII: Pesquisa médica 2488
13 Capítulo XIII: Publicidade e trabalhos científicos 2405
14 Capítulo XIV: Disposições gerais 2442
 
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