Rede dos Conselhos de Medicina
Código de Ética Médica - 1988

O Código de Ética Médica de 1988, que passou por um processo de revisão, atualização e ampliação e foi substituído pela versão contemplada na Resolução CFM nº1931/2009, fez parte do processo de redemocratização que transformou as relações no país no fim da década de 80. Esse texto trouxe avanços significativos para o exercício da Medicina no Brasil e foi produzido durante a 1ª Conferência Nacional de Ética Médica, realizada de 24 a 28 de novembro de 1987, no Rio de Janeiro.

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1 Capítulo I: Princípios fundamentais 2266
2 Capítulo II: Direitos do médico 2231
3 Capítulo III: Responsabilidade profissional 2184
4 Capítulo IV: Direitos humanos 2132
5 Capítulo V: Relação com pacientes e seus familiares 2025
6 Capítulo VI: Doação e transplante de órgãos e tecidos 1859
7 Capítulo VII: Relação entre médicos 2212
8 Capítulo VIII: Remuneração profissional 2081
9 Capítulo IX: Segredo médico 2194
10 Capítulo X: Atestado e boletim médico 2075
11 Capítulo XI: Perícia médica 2007
12 Capítulo XII: Pesquisa médica 2187
13 Capítulo XIII: Publicidade e trabalhos científicos 2094
14 Capítulo XIV: Disposições gerais 2111
 
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