CFM reúne corregedores e assessores jurídicos dos Conselhos Imprimir
Seg, 25 de Outubro de 2010 17:42
O II Encontro Nacional dos Corregedores e Assessores Jurídicos dos Conselhos de Medicina do ano de 2010 aconteceu nesta segunda-feira (25), em Brasília. Entre os temas abordados no encontro, destacaram-se o crescimento e o fortalecimento das Corregedorias dos Conselhos de Medicina, interdição cautelar, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e a resolução sobre defensor dativo. “Os conselhos têm trabalhado firmemente para agilizar o trabalho das corregedorias e unificar os procedimentos”, apontou o corregedor do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Fernando Maia Vinagre.
 
Para acelerar os processos e sindicâncias em tramitação, o CFM implanta nos próximos meses um banco de dados unificado e ágil na esfera judicante dos Conselhos. “Para suprir essa falha, buscamos adequar o setor de informática dos regionais, capacitando os servidores para uma alimentação do sistema implementado. Este é um projeto a longo prazo”, defendeu o corregedor-adjunto do CFM, José Albertino.
 
Convidado pela corregedoria, o conselheiro da Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP) e membro da Comissão de Direito Médico do CFM, Antônio Carlos Roselli, apresentou proposta de julgamento antecipado. De acordo com ele, o conselheiro instrutor poderia optar pelo arquivamento da sindicância, caso fosse constatado que o julgamento apresentasse imprudência ou inexistência de infrações éticas.
 
 
 
Modelo – O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) tem se destacado como modelo nos julgamentos. Durante a abertura do encontro, o corregedor da entidade, Krikor Boyaciyan, apresentou a experiência do regional que recebeu 22.794 denúncias neste período. Nos últimos seis anos, a população de São Paulo cresceu 6,8%, enquanto o número de médicos passou de 86 mil para 103 mil profissionais (19,2%).
 
Segundo os dados do Cremesp, em 2007 a entidade chegou a receber 12,3 denúncias por dia. Mesmo com o número elevado, a entidade promoveu 8.937 audiências, 3.008 Processos Ético-Profissional (PEP) e hoje 537 processos-éticos aguardam julgamento. “A demanda do estado é muito elevada e não aumentamos o número de conselheiros para analisarem as denúncias. Nossa organização é fundamental no trabalho”, disse Boyaciyan.